Senadora Soraya Thronicke
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Câmara deve votar projeto que inclui misoginia entre os crimes de preconceito 03/07/2026 12h13
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Bancada Feminina e Observatório ampliam monitoramento de pautas sobre mulheres 23/06/2026 14h55
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Agências alertam para impactos de cortes orçamentários na fiscalização 16/06/2026 14h06
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Avança projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras 16/06/2026 13h52
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Senado analisa propostas de agenda legislativa sobre direitos das mulheres 12/06/2026 17h58
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Multas ambientais poderão ser convertidas em projetos de preservação 12/06/2026 13h31
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Conversão de multa ambiental em serviços passa em primeiro turno na CMA 09/06/2026 11h51
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Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica 21/05/2026 17h03
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Pacto Contra o Feminicídio: Poderes articulam ações de proteção às mulheres 20/05/2026 14h27
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CAS aprova incentivo à doação de alimentos por empresas; texto vai à Câmara 13/05/2026 13h35
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CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ 12/05/2026 15h47
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Proposta com regras para doação de alimentos avança no Senado 29/04/2026 14h16
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Vai à sanção pena mais rigorosa para violência reiterada contra mulher 22/04/2026 17h55
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Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher 17/04/2026 15h00
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Audiência pública vai debater criminalização de fake news sobre vacinas 15/04/2026 17h18
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Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões 09/04/2026 15h41
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Comissão analisa tornar crime divulgação de fake news sobre vacinas 08/04/2026 18h43
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Cigarro eletrônico atrai jovens e agrava dependência, segundo especialistas 06/04/2026 18h31
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Senado aprova inclusão da misoginia como crime de preconceito 30/03/2026 07h23
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Especialistas em direito de família fazem sugestões à comissão do Código Civil 26/03/2026 17h27
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